PORTARIA N° 294, DE 1º DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período (s): 30.03 a 15.04.2022

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 3768/2022

II - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati

Período (s): 21.03; 05.05; 11.05 a 13.05 e 16.05.2022

Titular: CAMILA CALIXTO CORRÊA

Ato de indicação: PAD nº 3803/2022 e PAD nº 3848/2022

II - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA (Alterada a redação pela Portaria TRE/AM n. 310, de 06/04/2022)

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati

Período (s): 21.03; 05.05 a 13.05 e 16.05.2022

Titular: CAMILA CALIXTO CORRÊA

Ato de indicação: PAD nº 3803/2022 e PAD nº 3848/2022

III - Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/Alvarães

Período (s): 25.04 a 04.05.2022 Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS

Ato de indicação: PAD nº 3843/2022

IV - Substituto: LUCIENNE COELHO (Revogado pela Portaria TRE/AM n. 397, de 09/05/2022)

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/São Paulo de Olivença

Período (s): 04.04 a 13.04.2022

Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES

Ato de indicação: PAD nº 3883/2022

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM