PORTARIA N° 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o PAD 000258/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.01.2022:

I - MIRIAN FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Administrativo requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente I da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-01.

II - JEFERSON SAMPAIO COELHO, Auxiliar Administrativo requisitado para este Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-06.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 07.01.2022:

I - MIRIAN FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Administrativo requisitada para este Regional, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-06.

II - JEFERSON SAMPAIO COELHO, Auxiliar Administrativo requisitado para este Regional, para a Função Comissionada de Assistente I da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-01.

§1º Na condição de interinos, a contar de 07.01.2022 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM