PORTARIA N° 309, DE 6 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTIUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º e nos incisos I e VII, do art. 7º , da Resolução TRE/AM nº 14, de 30/08/2016 ,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014 ,

CONSIDERANDO a disposição proferida no doc. nº 43758/2022, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 2911/2022,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JESSE BASTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Assistente I do Cartório da 05ª Zona Eleitoral de Maués/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), Subitem 22 - Manutenção e conservação de Bens Imóveis, e Subitem 18 - Manutenção e conservação de equipamentos.

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 60 (sessenta) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de aplicação do suprimento de fundos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

Diretor-Geral do TRE-AM, em substituição