Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 310, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudências
Nível: FC-6
Período (s): 09.03 a 25.03.2022
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: PAD nº 3926/2022
II - Substituto: EDNA ARAUJO MAGNO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Benefícios
Nível: FC-6
Período (s): 04.04 a 08.04.2022
Titular: FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS
Ato de indicação: Comunicação eletrônica em 05.04.2022
III - Substituto: EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Infra-Estrutura
Nível: CJ-2
Período (s): 28.03 a 31.03.2022
Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Ato de indicação: PAD nº 3849/2022
IV - Substituto: FERNANDO BRAZ DA SILVA LIMA JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Secretário de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 04.04; 06.04 a 08.04.2022
Titular: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO
Ato de indicação: Comunicação eletrônica em 04.04.2022
V - Substituto: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 11.04 a 12.04.2022
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: PAD nº 4070/2022
Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 294/2022 , para:
Onde se lê:
"II - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati
Período (s): 21.03; 05.05; 11.05 a 13.05 e 16.05.2022
Titular: CAMILA CALIXTO CORRÊA
Ato de indicação: PAD nº 3803/2022 e PAD nº 3848/2022"
Leia-se:
II - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati
Período (s): 21.03; 05.05 a 13.05 e 16.05.2022
Titular: CAMILA CALIXTO CORRÊA
Ato de indicação: PAD nº 3803/2022 e PAD nº 3848/2022
Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 190/2022 , para:
Onde se lê:
"III - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições
Nível: FC-06
Período (s): 07.03 a 12.03.2022; 14.03 a 19.03.2022
Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Ato de indicação: PAD nº 2530/2022"
Leia-se:
III - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições
Nível: FC-06
Período (s): 07.03 a 12.03.2022; 14.03; 18.03 a 19.03.2022
Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Ato de indicação: PAD nº 2530/2022
Art. 4ª ALTERAR o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 238/2022 , para:
Onde se lê:
"II - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos
Nível: FC-6
Período (s): 18.04 a 26.04.2022
Titular: CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA
Ato de indicação: PAD nº 3416/2022
III - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 21.03 a 25.03.2022 e 28.03 a 01.04.2022
Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Ato de indicação: PAD nº 3249/2022"
Leia-se:
II - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos
Nível: FC-6
Período (s): 22.04 a 26.04.2022
Titular: CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA
Ato de indicação: PAD nº 3416/2022, PAD nº 3697/2022
III - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 21.03 a 25.03.2022 e 17.04 a 21.04
Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Ato de indicação: PAD nº 3249/2022, PAD nº 3697/2022
Art. 5ª REVOGAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 177/2022 .
ART. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR
Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 63, de 08.04.2022, p. 3-6.
