PORTARIA N° 319, DE 11 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionada, conforme discriminado, em substituição à titular, em razão de seu afastamento:

I - Substituto: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão

Nível: FC-6 Período (s): 01.04 a 12.04.2022

Titular: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA

Ato de indicação: PAD nº 3915/2022

Art. 2ª Ficam mantidas, no período acima indicado, as regras do teletrabalho constantes da Resolução TRE/AM nº 012/2021 , que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho aos magistrados e aos servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por serem compatíveis com as atribuições da chefia ora substituída.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM