Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ANDRE DA SILVA PESSOA
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Manaus
Período (s): 10.01 a 19.01.2022
Titular: JANILTON DIAS SANTANA
Ato de indicação: PAD nº 278/2022
II - Substituto: JUCINARA MORAIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte
Período (s): 17.01 a 31.01.2022 e 16.02 a 25.02.2022
Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 278/2022
III - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus
Período (s): 17.01 a 26.01.2022
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 428/2022
IV - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 07ª ZE/Codajás
Período (s): 13.12 a 17.12.2021 e 10.01 a 08.02.2022
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 11954/2021
V - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES
Unidade: Cartório Eleitoral da 04ª ZE/Parintins
Período (s): 07.01.2022 e 11.01 a 11.02.2022
Titular: ANTONIO MARIANO SILVA
Ato de indicação: PAD nº 238/2022
VI - Substituto: PATRICK CLAUDIO SILVA MEDEIROS
Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba
Período (s): 10.01 a 29.01.2022
Titular: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 424/2022
VII - Substituto: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 09ª ZE/Tefé
Período (s): 10.01 a 18.01.2022
Titular: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS
Ato de indicação: PAD nº 310/2022
VIII - Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/Autazes
Período (s): 07.01 a 16.01.2022
Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA
Ato de indicação: PAD nº 337/2022
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Wellington José de Araújo
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 13, de 25.01.2022, p. 2-3.