Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 364, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, Titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM no período de 02 a 31.05.2022.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital PAD nº 4821/2022,

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Titular da 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 02 a 31.05.2022.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 76, de 03.05.2022, p. 6.