Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 397, DE 9 DE MAIO DE 2022
Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017 , que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre
Período (s): 14.04 a 12.06.2022
Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Ato de indicação: PAD nº 4815/2022
II - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru
Período (s): 14.04 a 25.04.2022
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 4725/2022
III - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará
Período (s): 31.03 a 01.04.2022
Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO
Ato de indicação: PAD nº 003212/2022
IV - Substituto: LUCIENNE COELHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/São Paulo de Olivença
Período (s): 04.04 a 18.04.2022
Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES
Ato de indicação: PAD nº 4606/2022
V - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES
Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari
Período (s): 25.04 a 29.04.2022
Titular: JAMES BERNARD AITA SILVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 4910/2022; nº 4951/2022
Art. 2º REVOGAR o art. 1º, IV da Portaria TRE/AM nº 294, de 01 de abril de 2022 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 82, de 11.05.2022, p. 2-3.
