Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 409, DE 5 DE MAIO DE 2022
Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus
Período (s): 27.04 a 05.05.2022
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: PAD nº 005003/2022
II - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaita
Período (s): 02.05 a 13.05.2022
Titular: GUTEMBERG CAPECCI
Ato de indicação: PAD nº 005138/2022
III - Substituto: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES
Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant
Período (s): 02.05 a 31.05.2022
Titular: ANDERSON DANILO CARDOSO CALDAS
Ato de indicação: PAD nº 005048/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Wellington José de Araújo
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 83, de 12.05.2022, p. 2.
