PORTARIA N° 414, DE 7 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 , resolve:

Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados:

I - JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - DG, nível CJ-4.

II - SIRIO GOES VASCONCELOS, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação - STI, nível CJ-3.

III - SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Orçamento - SAO, nível CJ-3.

IV - WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR, Delegado de Polícia Federal cedido para prestar serviços neste Regional, do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas - SGP, nível CJ-3.

V - MATHEUS DINIZ SANTOS RIBEIRO, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência - ASPRES, nível CJ-2.

Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas/DG, nível CJ-4.

II - IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação - STI, nível CJ-3.

III - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Orçamento - SAO, nível CJ-3.

IV - EVELYN ACORDI MAKAREM, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas - SGP, nível CJ-3.

V - KÉTULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência - ASPRES, nível CJ-2.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS