PORTARIA N° 420, DE 7 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores a seguir relacionados:

I - JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral ASJUR/DG, nível FC-4.

II - MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, nível FC-6.

III - LELAND BARROSO DE SOUZA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Presidência - GABPRES, nível FC-1.

IV - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV, da Seção de Acompanhamento e Gestão - SAGES/COAUD, nível FC-4.

V - BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas - SAGP/COAUD, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral ASJUR/DG, nível FC-4.

II - LELAND BARROSO DE SOUZA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, nível FC-6.

III - ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas - SAGP/COAUD, nível FC-6.

Art. 3º. REMOVER, de ofício, o servidor BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, do quadro efetivo desta Corte de Justiça, do Cartório da 03ª Zona Eleitoral, sediada em Itacoatiara/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada, ficando resguardada sua vaga na lotação originária.

Art. 4º. DESIGNAR o servidor BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC-4.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM