Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 435, DE 11 DE MAIO DE 2022
Designa o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 31ª ZE/Manaus/AM, nível FC-01, a contar de 09/05/2022.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 5557/2022,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 31ª ZE/Manaus/AM, nível FC-01, a contar de 09/05/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 85, de 16.05.2022, p. 5.