Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 439, DE 11 DE MAIO DE 2022
Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 11.05.2022 a 14.05.2022, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD nº 5578/2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 11.05.2022 a 14.05.2022, em substituição a servidora MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 85, de 16.05.2022, p. 3.
