Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Dispensa o servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC-4, a contar de 17.01.2022.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 556/2022,
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC-4, a contar de 17.01.2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador Wellington José de Araújo
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 10, de 20.01.2022, p. 3-4.
