Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 446, DE 13 DE MAIO DE 2022
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/AM nos períodos de 16/05 a 20/05/2022 e de 23/05 a 27/05/2022.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital PAD nº 5792/2022,
RESOLVE:
Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª ZE Manacapuru/AM durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, titular da referida Zona Eleitoral, nos períodos de 16/05 a 20/05/2022 e de 23/05 a 27/05/2022.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 86, de 17.05.2022, p. 2.
