Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 450, DE 16 DE MAIO DE 2022
Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ANDREASA SALES BARBOSA
Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Labrea
Período (s): 16.05 a 06.06.2022
Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 005525/2022
II - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período (s): 10.05 a 14.05.2022;
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD nº 005549/2022
III - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/Manaus
Período (s): 17.05 a 20.05.2022; 23.05 a 27.05.2022
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: PAD nº 005414/2022
IV - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás
Período (s): 10.05 a 13.05.2022
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 005534/2022
V - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Manaus
Período (s): 10.05 a 16.05.2022
Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS
Ato de indicação: PAD nº 005644/2022
VI - Substituto: WILLIAM SZLACHTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Manaus
Período (s): 16.05 a 20.05.2022
Titular: ERIC SALES DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 005388/2022
VII - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará
Período (s): 05.05 a 13.05.2022
Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO
Ato de indicação: PAD nº 003212/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 88, de 19.05.2022, p. 3-4.