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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 454, DE 17 DE MAIO DE 2022

(Revogada pela PORTARIA Nº 989, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022)

Delega o encargo da movimentação bancária relativa ao Programa TRE+SAÚDE deste Tribunal a titular da Diretoria-Geral, Sra. Melissa Lavareda Ramos Nogueira e à titular da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, Sra. Taina da Silva Borges, em conjunto, até ulterior deliberação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-AM n.º 01/2019 , que dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e seus dependentes com a criação do TRE+SAÚDE;

CONSIDERANDO a portaria TRE/AM nº 362, de 12 de Julho de 2021 , bem como o Processo Administrativo Digital - PAD nº 005885/2022,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria TRE-AM Nº 362/2021 .

Art. 2º Delegar o encargo da movimentação bancária relativa ao Programa TRE+SAÚDE deste Tribunal a titular da Diretoria-Geral, Sra. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA e à titular da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, Sra. TAINA DA SILVA BORGES, em conjunto, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 88, de 19.05.2022, p. 2-3.