Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 464, DE 19 DE MAIO DE 2022
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 19 a 28.7.2022.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital - PAD nº 6139/2022,
RESOLVE:
Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, titular da 30ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, no período de 19 a 28.7.2022.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 91, de 24.05.2022, p. 3-4.
