PORTARIA N° 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

Considerando o PAD 000439/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.01.2022, o servidor MANUEL LIZARDO SALGADO, Assistente Administrativo requisitado para este Regional, da Função Comissionada de Assistente I da 19ª ZE /São Gabriel da Cachoeira, nível FC-01;

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 07.01.2022, o servidor WANDERSON DA CONCEIÇÃO GUERRA, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira, nível FC-01.

§1º Na condição de interino, a contar de 07.01.2022 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM