Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 504, DE 26 DE MAIO DE 2022
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rômulo Garcia Barros da Silva, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM nos períodos de 8 a 10/6, 13 a 15/6 e de 20 a 23/6/2022.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital - PAD nº 6504/2022,
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial RÔMULO GARCIA BARROS DA SILVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, titular da referida Zona Eleitoral, nos períodos de 8 a 10/6, 13 a 15/6 e de 20 a 23/6/2022.
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial RÔMULO GARCIA BARROS DA SILVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, titular da referida Zona Eleitoral, nos períodos de 13 a 15/6 e de 20 a 23/6/2022. (Alterada a redação pela Portaria TRE/AM n. 523, de 02 de junho de 2022)
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 97, de 01.06.2022, p. 6.