Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 515, DE 31 DE MAIO DE 2022
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014 ;
considerando o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012 , que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA |
SERVIDOR/SERVIDORA |
PERCENTUAL |
DATA INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2302008 |
ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA |
1% |
05/05/2022 |
06/01/2023 |
2301806 |
DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA |
1% |
19/05/2022 |
18/05/2026 |
2302070 |
EDILENE SANTOS DE RESENDE |
1% |
07/05/2022 |
06/05/2026 |
2302081 |
GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO |
1% |
26/05/2022 |
25/05/2026 |
2302081 |
GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO |
1% |
26/05/2022 |
25/05/2026 |
2301784 |
ISAIAS ARAUJO LIMA FILHO |
1% |
14/05/2022 |
13/05/2026 |
2301674 |
JOAO RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA |
1% |
08/05/2022 |
06/06/2025 |
2301582 |
MARIVALDO LIMA CHAVES |
1% |
30/04/2022 |
29/04/2026 |
2301581 |
RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA |
1% |
04/05/2022 |
17/06/2025 |
2301581 |
RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA |
1% |
26/05/2022 |
25/05/2026 |
2302075 |
RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI |
1% |
24/11/2021 |
23/11/2025 |
2302075 |
RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI |
1% |
21/05/2022 |
20/05/2026 |
2301613 |
RUY MELO DE OLIVEIRA |
1% |
11/05/2022 |
10/05/2026 |
2301795 |
SUELEN FARIAS PINTO |
1% |
13/04/2022 |
12/04/2026 |
2302042 |
THIAGO MARQUES FONSECA |
1% |
05/05/2022 |
19/10/2023 |
2301717 |
WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO |
1% |
03/05/2022 |
02/05/2026 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor/servidora pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor/servidora, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 98, de 02.06.2022, p. 7-8.