PORTARIA N° 516, DE 31 DE MAIO DE 2022

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na alínea "a", inciso IX do artigo 93, Anexo I , da Resolução TRE-AM nº 015/2009 (Regulamento Interno da Secretaria) ;

CONSIDERANDO o disposto na Orientação n. 007/2017 - CODEC/SOF/TSE, que padroniza a utilização do Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal e Encargos Sociais, Benefícios Assistenciais e Pensões Especiais perante a Justiça Eleitoral - SIGEPRO/PESSOAL;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 360, de 03.07.2020 (doc. PAD n. 82.979/2020), que constituiu a comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal - SIGEPRO/Pessoal;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 433, de 05.08.2021 que alterou a Portaria nº 360, de 03.07.2020 no que concerne a dispensa/designação de Consolidadores no SIGEPRO;

CONSIDERANDO o ofício-circular GAB-DG nº 310/2022 que trata da validação dos usuários cadastrados no SIGEPRO (PAD nº 6472/2022);

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR da Comissão constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 360/2020, responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal -SIGEPRO/PESSOAL, os servidores abaixo relacionados designados para acesso com o perfil de Consulta - SIGEPRO:

I - SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO, ­ Técnico Judiciário;

II -LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Técnico Judiciário.

Art. 2º DISPENSAR da Comissão constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 433/2021 , responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal -SIGEPRO/PESSOAL, o Sr. ORLANDO CORREIA GUIMARÃES, sem vínculo exonerado, matrícula nº 01011 - Consolidador SIGEPROPESSOAL.

Art. 3º DESIGNAR para a Comissão constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 360/2020 , responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal -SIGEPRO/PESSOAL, as servidoras infra nominadas:

I - LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA, Coordenador de Pessoal, matrícula 2.301.631 - Consolidador SIGEPRO-PESSOAL;

II - EVELYN ACORDI MAKAREM, Secretária de Gestão de Pessoas, matrícula 00999 - Consulta SIGEPRO - PESSOAL

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral do TRE/AM