PORTARIA N° 520, DE 1º DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANTONIO FERNANDES BEZERRA NETO

Unidade: Cartório Eleitoral da 54ª ZE/Beruri

Período (s): 07.06 a 21.06.2022

Titular: JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY

Ato de indicação: PAD nº 006680/2022

II - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus

Período (s): 29.05 a 26.06.2022

Titular: JOSE GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 006597/2022

III - Substituto: PATRICK CLAUDIO SILVA MEDEIROS

Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba

Período (s): 15.06 a 29.06.2022

Titular: ELDA SA DE LIMA

Ato de indicação: PAD nº 006588/2022

IV - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus

Período (s): 30.05 a 08.06.2022

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 006418/2022

V - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Manaus

Período (s): 30.05 a 13.06.2022

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 006490/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM