PORTARIA N° 523, DE 2 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital - PAD nº 6504/2022,

RESOLVE:

A Portaria TRE nº 504 de 26 de maio de 2022 , passa a vigorar com a seguinte redação:

"Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial RÔMULO GARCIA BARROS DA SILVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, titular da referida Zona Eleitoral, nos períodos de 13 a 15/6 e de 20 a 23/6/2022."

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM