Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 539, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES
Função/Cargo a substituir: Assessor do Gabinete do Juiz do Pleno V
Nível: CJ-1
Período (s): 13.06 a 29.06.2022
Titular: ANDREZZA DE MOURA COSTA SAID
Ato de indicação: PAD nº 6650/2022
II - Substituto: JOCIETE SANTOS DA MOTA
Função/Cargo a substituir: Assessor de Comunicação Social
Nível: CJ-1
Período (s): 01.06 a 10.06.2022
Titular: JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA
Ato de indicação: PAD nº 7062/2022
III - Substituto: KLEBER CEZAR MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração de Dados
Nível: FC-6
Período (s): 13.06 a 17.06.2022 e 20.06 a 24.06.2022
Titular: GERMAINE MARTINS DE SOUZA
Ato de indicação: PAD nº 6851/2022
IV - Substituto: LELAND BARROSO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência
Nível: CJ-2
Período (s): 05.06 a 09.06.2022
Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: PAD nº 6915/2022
IV - Substituto: LELAND BARROSO DE SOUZA (Alterada a redação pela Portaria TRE/AM n. 595, de 27 de junho de 2022)
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência
Nível: CJ-2
Período (s): 05.06.2022 e 07.06 a 09.06.2022
Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: PAD nº 6915/2022; 7212/2022
Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IX do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 442/2022 , para:
Onde se lê:
"IX - Substituto: WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período (s): 10.05 a 29.05.2022
Titular: ALMIR LOPES DA SILVA
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 12.05.2022"
Leia-se:
IX - Substituto: WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período (s): 10.05 a 17.05.2022 e 20.05 a 28.05.2022
Titular: ALMIR LOPES DA SILVA
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 30.05.2022
Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 103, de 09.06.2022, p. 8-9.