Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 540, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ODAIR PEREIRA VILACA
Unidade: Cartório Eleitoral da 44ª ZE/Pauini
Período (s): 06.06 a 15.06.2022; 17.06.2022 e 20.06.2022
Titular: MARCOS MACHADO DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 007031/2022
II - Substituto: JESSÉ BASTOS DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/Maués
Período (s): 06.06 a 20.06.2022
Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO
Ato de indicação: PAD nº 006894/2022
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 , lotando-os na referida unidade:
I - Substituto: DENILSON MONTEIRO FERREIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/Maués -Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos
Período (s): 01.06 a 10.06.2022
Titular: PALADINO ALVES PIMENTEL
Ato de indicação: PAD nº 006715/2022
II - Substituto: JESSE BASTOS DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/Maués - Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos
Período (s): 21.06 a 30.06.2022
Titular: PALADINO ALVES PIMENTEL
Ato de indicação: PAD nº 006715/2022
III - Substituto: MARCIA DA SILVA MIRANDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/Maués - Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos
Período (s): 11.06 a 20.06.2022
Titular: PALADINO ALVES PIMENTEL
Ato de indicação: PAD nº 006715/2022
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 103, de 09.06.2022, p. 6-7.
