PORTARIA N° 58, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 6222/2020,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar da publicação do presente ato, os servidores abaixo nominados das respectivas Funções Comissionadas:

I - KIM SALLES DA SILVA, Assistente em Administração da UFAM requisitado para este Regional, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, nível FC-6;

II - ADRIANNE LINS GUIMARÃES, Assistente em Administração da UFAM e requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, nível FC-2;

ART. 2º DESIGNAR a servidora ADRIANNE LINS GUIMARAES, Assistente em Administração da UFAM e requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, nível FC-6, a contar da publicação do presente ato.

ART. 3º LOTAR o servidor KIM SALLES DA SILVA, Assistente em Administração da UFAM e requisitado para este Regional, na 01ª Zona Eleitoral - Capital, a contar da publicação do presente ato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM