Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 600, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus
Período (s): 29.05 a 09.06.2022
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: PAD nº 007308/2022
II - Substituto: HERON BEZERRA BRANDAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori
Período (s): 20.06 a 24.06.2022
Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 007537/2022
III - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período (s): 15.06 a 19.06.22; 21.06 a 23.06.2022
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD nº 007467/2022
IV - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus
Período (s): 22.06 a 01.07.2022
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 007835/2022
V- Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás
Período (s): 06.06 a 28.06.2022
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 007253/2022
VI- Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã
Período (s): 27.06 a 03.07.2022
Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Ato de indicação: PAD nº 007189/2022
VII- Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus
Período (s): 23.06 a 24.06.2022; 27.06.2022
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: PAD nº 007663/2022
Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:
Substituto: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA
Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/ Nova Olinda do Norte - Posto de Atendimento
Período (s): 20.06 a 02.07.2022
Titular: ARACY PINHEIRO VIEIRA
Ato de indicação: PAD nº 007627/2022
ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°120, de 06.07.2022, p. 2-3.
