Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 674, DE 12 DE JULHO DE 2022
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, titular da 32ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, no período de 11 a 15.07.2022.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno, com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital - PAD nº 8708/2022,
RESOLVE:
Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Final ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, titular da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 11 a 15.07.2022.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 127, de 15.07.2022, p. 2.
