PORTARIA N° 682, DE 13 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TSE nº 23.234, de 25/03/2010, que dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços no âmbito da Justiça Eleitoral, bem como o que estabelece a Instrução Normativa nº 01, de 04/04/2019 - Ministério da Economia/ Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal, e ainda as indicações constantes do Processo Administrativo Digital - PAD nº 7.847/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam dispensados como Integrantes Técnicos, da Equipe de Planejamento da Contratação, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 12, de 6/1/2022, os servidores abaixo elencados:

I - Marcelo de Jesus Ferreira, Analista Judiciário, lotado na Seção de Rede de Banco de Dados - SERBD/COINF/STI;

II - Rubens Antônio Pinto de Carvalho, lotado na Seção de Produção - SEPD/COINF/STI.

Art. 2º Designa os servidores abaixo elencados, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar como Integrantes Técnicos, a Equipe de Planejamento da Contratação, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 12, de 6/1/2022, com as atribuições especificadas na referida portaria:

I - Fredson Lima Cavalcante, lotado na Seção de Logística - SELOG/CLOGI/STI;

II - Jander Assis Valente, lotado na Seção de Administração WEB - SAWEB/CDES/STI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM