Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 702, DE 19 DE JULHO DE 2022
Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus
Período (s): 11.07 a 22.07.2022
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: PAD nº 008299/2022
II - Substituto: DILSILANY SILVA DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga
Período (s): 11.07 a 16.07.2022;
Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 008617/2022
III - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Manaus
Período (s): 08.08 a 12.08.2022
Titular: CAMILA CALIXTO CORREA
Ato de indicação: PAD nº 008873/2022
IV - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaitá
Período (s): 01.07 a 15.07.2022
Titular: GUTEMBERG CAPECCI
Ato de indicação: PAD nº 008714/2022
V - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período (s): 13.07 a 21.07.2022
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD nº 008662/2022
VI - Substituto: ILQUIAS BRITO FEITOZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 38ª ZE/Tapauá
Período (s): 06.08 a 16.08.2022
Titular: AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO
Ato de indicação: PAD nº 008992/2022
VII - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manaus
Período (s): 18.07 a 29.07.2022
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 008824/2022
VIII - Substituto: ODAIR PEREIRA VILACA
Unidade: Cartório Eleitoral da 44ª ZE/Pauini
Período (s): 05.08 a 15.08.2022
Titular: MARCOS MACHADO DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 008986/2022
IX - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 07ª ZE/Codajás
Período (s): 14.07 a 16.07.2022; 07.08 a 13.08.2022
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 008690/2022; PAD nº 008926/2022
X - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã
Período (s): 08.08 a 12.08.2022
Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Ato de indicação: PAD nº 008920/2022
XI - Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/Autazes
Período (s): 18.07 a 06.08.2022
Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA
Ato de indicação: PAD nº 008635/2022
Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:
Substituto: DARCIMAR ALVES LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/ Capital - Posto de atendimento de Careiro da Várzea
Período (s): 11.07 a 21.07.2022
Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS
Ato de indicação: PAD nº 008619/2022
ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°134, de 26.07.2022, p. 5-7.
