PORTARIA N° 710, DE 20 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora titular da função comissionada de chefe de cartório da 22ª ZE/São Paulo de Olivença - Processo Administrativo Digital - PAD nº 8965/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor EULICER MACIEL OCAMPO, servidor requisitado, lotado na 36ª Tabatinga, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE/São Paulo de Olivença, nível FC-6, em substituição a servidora Lucienne Coelho, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 22ª ZE/São Paulo de Olivença, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM