Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 731, DE 26 DE JULHO DE 2022
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; considerando o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA |
SERVIDOR/SERVIDORA |
PERCENTUAL |
DATA INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2301673 |
CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO LEAL |
1% |
11/07/2022 |
02/05/2026 |
2301697 |
EDUARDO CARIOCA CRUZ |
1% |
23/07/2022 |
22/07/2026 |
2302048 |
GUTEMBERG CAPECCI |
1% |
31/07/2022 |
01/08/2025 |
2302072 |
HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA |
1% |
13/07/2022 |
18/11/2023 |
2301963 |
JANDER ASSIS VALENTE |
1% |
18/07/2022 |
17/07/2026 |
2301844 |
JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO |
1% |
26/07/2022 |
12/06/2026 |
2301888 |
KLEBER CEZAR MERKLEIN |
1% |
29/05/2022 |
28/05/2026 |
2301858 |
MARCELO AUGUSTO DA COSTA FREITAS |
1% |
05/07/2022 |
18/04/2024 |
2301769 |
NAYANA SHIRADO |
1% |
20/07/2022 |
28/04/2026 |
2302000 |
PABLO DOS SANTOS DINIZ |
1% |
03/07/2022 |
25/02/2026 |
2301750 |
SALETE GOMES ARAUJO |
1% |
01/07/2022 |
30/06/2026 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor/servidora pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor/servidora, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
EVELYN ACORDI MAKAREN
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°139, de 02.08.2022, p. 5-6.