Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 741, DE 28 DE JULHO DE 2022
Designa o servidor Hernan Batalha Gonçales, servidor efetivo, lotado na Coordenadoria de Registros Editoração/SJD, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira e Lima, chefe titular.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora titular da função comissionada de chefe de cartório da 10ª ZE/Fonte Boa - Processo Administrativo Digital - PAD nº 9298/2022,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor HERNAN BATALHA GONCALES, servidor efetivo, lotado na Coordenadoria de Registros Editoração/SJD, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira e Lima, chefe titular.
Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 10ª ZE/Fonte Boa, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°139, de 02.08.2022, p. 4.
