PORTARIA N° 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TRE/AM n.º 001, de 05/02/2019 , que dispôs sobre a assistência à saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o teor da Portaria TRE/AM n.º 111, de 13/02/2019 , que regulamentou o Plano de Assistência à Saúde, bem como a Portaria TRE/AM n. 520, de 08 de setembro de 2021 , que constituiu o Conselho Fiscal do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, e ainda o Processo Administrativo Digital PAD n.º 2272/2019

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designado o servidor ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR para compor o Conselho Fiscal do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE+SAÚDE, constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 520, de 08 de setembro de 2021 , na qualidade de membro titular.

Art. 2º. Fica dispensada a servidora MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES do Conselho Fiscal do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE+SAÚDE, constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 520, de 08 de setembro de 2021 .

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM