Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 762, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Designa o servidor Josenildo Pereira Soares, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Análise e Compras, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, nível FC-6, em substituição ao servidor Jhonnee Pereira Silva, chefe titular.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo - Processo Administrativo Digital - PAD nº 9685/2022,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Análise e Compras, para exercer, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, nível FC-6, em substituição ao servidor Jhonnee Pereira Silva, chefe titular.
Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 51ª ZE/Presidente Figueiredo, no período de 08.08.2022 a 12.08.2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°146, de 12.08.2022, p. 2.
