Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Dispensa a servidora Mayara Santos Santos, Assistente em Administração da UFAM e requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria, Nível FC4, a contar de 01.02.2022.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 001920/2021,
RESOLVE:
ART. 1º. DISPENSAR a servidora MAYARA SANTOS SANTOS, Assistente em Administração da UFAM e requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria, Nível FC4, a contar de 01.02.2022.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 18, de 01.02.2022, p. 7.
