Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014 ;
considerando o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012 , que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA |
SERVIDOR(A) |
PERCENTUAL |
DATA INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2301806 |
DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA |
1% |
04/01/2022 |
26/03/2022 |
2302094 |
FRANCISLEY LIMA COSTA |
1% |
06/01/2022 |
16/11/2025 |
2301864 |
IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE |
1% |
05/01/2022 |
19/09/2023 |
2301784 |
ISAIAS ARAUJO LIMA FILHO |
1% |
03/01/2022 |
23/05/2025 |
2301797 |
LEDA MARIA BRITO DE ALMEIDA |
1% |
28/12/2021 |
27/12/2025 |
2301594 |
MARÇAL DUARTE MARQUES |
1% |
27/11/2021 |
26/11/2025 |
2301636 |
MARIA DA CONCEICÃO VITORIO GUIMARÃES |
1% |
19/01/2022 |
29/12/2025 |
2301951 |
ORLANDO MARQUES RODRIGUES |
1% |
11/01/2022 |
02/11/2025 |
2302064 |
RAFAEL DA SILVA PANTOJA |
1% |
04/12/2021 |
03/12/2025 |
2301609 |
SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO |
1% |
01/01/2022 |
31/12/2025 |
2301912 |
VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO |
1% |
18/01/2022 |
17/01/2026 |
2302020 |
WILLIAM BARREIROS DE OLIVEIRA |
1% |
24/12/2021 |
23/12/2025 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor(a) pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor(a), estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR
Secretário de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 22, de 07.02.2022, p. 6-7.
