PORTARIA N° 797, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/AM n. 31, de 28 de julho de 2022 - PAD n. 1369/2018, que aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1º FICAM DISPENSADOS os servidores a seguir relacionados:

I - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Oficial do Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE, nível FC-5.

II - CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE, nível FC-4

III - RAILSON LEITE BRASIL, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da Seção de Expedição - SEEXP/COSEG/SAO, nível FC-1.

IV - JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 3 - SEPROC 3/CASJ/SJD, nível FC-6.

Art. 2º FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE, nível FC-2.

II - CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE/CSORI/CRE, nível FC-6.

III - RAILSON LEITE BRASIL, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE/CSORI/CRE, nível FC-2.

IV - JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, nível FC-2.

V - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - SEIC/CSORI/CRE, nível FC-2.

V - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Inspeções e Correições -SEIC/CSORI/CRE, nível FC-2 (Redação alterada pela Portaria TRE/AM n. 813, de 16/08/2022)

VI - ALINE SAID PESSOA DO O SILVA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Direitos Políticos - SEDP/CSORI/CRE, nível FC-2.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM