PORTARIA N° 799, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/AM n. 31, de 28 de julho de 2022 - PAD n. 1369/2018, que aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1º FICAM DISPENSADOS os servidores a seguir relacionados:

I - FABIO REIS BOTELHO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-1.

II - JOCIETE SANTOS DA MOTA, servidor requisitado, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM/PRES, nível FC-1.

III - BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional ASPLAN/DG, nível FC-4.

IV - FABIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN /DG, nível FC-1.

V - JAIR DA SILVA FEITOZA, servidor requisitado, da Função Comissionada de Assistente V do Núcleo de Estatística - NE/PRES, nível FC-5.

VI - PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão - SAGES/COAUD/PRES, nível FC-6.

VII - SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Acompanhamento de Gestão - SAGES/COAUD/PRES, nível FC-4.

VIII - ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas - SAGP/COAUD/PRES, nível FC-6.

IX - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas - SAGP/COAUD/PRES, nível FC-2.

Art. 2º FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - GABRIELLA FERREIRA DE ANDRADE MARTINS, servidor requisitado, para a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-2. (Designação tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 813, de 16/08/2022)

II - FABIO REIS BOTELHO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, nível FC-1.

III - JOCIETE SANTOS DA MOTA, servidor requisitado, para a Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, nível FC-1.

IV - PAULO GERMANO CARVALHO LEITE, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Ouvidoria - OUV/PRES, nível FC-6

V - MISONEY BASTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe do Gabinete de Polícia Judicial - GPJ/PRES, nível FC-5.

VI - RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV do Núcleo de Inteligência - NINT/PRES, nível FC-4.

VII - BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível FC-3.

VIII - FABIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRESS, nível FC-3.

IX - JAIR DA SILVA FEITOZA, servidor requisitado, para a Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Estatística - NEST/PRES, nível FC-2.

X - PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-6.

XI - SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Gestão - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-2.

XII - ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-6.

XIII - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Pessoal - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-2.

XIV - DESIDÉRIO REIS DA SILVA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Administração do Fórum - FÓRUM/TRE/AM, nível FC-5.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM