PORTARIA N° 800, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/AM n. 31, de 28 de julho de 2022 - PAD n. 1369/2018, que aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1º FICAM DISPENSADOS os servidores a seguir relacionados:

I - ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-5.

II - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-4.

III - JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise e Compras - SECOM/COMAP/SAO, nível FC-6.

IV - ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária - SEPOR/COF/SAO, nível FC-6.

V - ROSINELE SARAIVA SOARES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Programação Orçamentária - SEPOR/COF/SAO, nível FC-4.

VI - ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade - SECONT/COF/SAO, nível FC-6.

VII - KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Contabilidade - SECONT/COF/SAO, nível FC-4

VIII - ADEMIR DA SILVA VALENTIM, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COF/SAO, nível FC-6.

IX - WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEORF/COF/SAO, nível FC-6.

X - MARIA DA CONCEICAO VITORIO GUIMARAES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEORF/ COF/SAO, nível FC4.

XI - ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO, nível FC-4.

XII - SUELEN FARIAS PINTO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais - SCE/COMAP/SAO, nível FC-6.

XIII - GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/COMAP/SAO, nível FC-6.

XIV - MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/COMAP/SAO, nível FC-4.

XV - CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/COMAP/SAO, nível FC-6.

XVI - JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/COMAP/SAO, nível FC-4.

XVII - MOISES MACIEL DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Expedição - SEEXP/COSEG/SAO, nível FC-6.

XVIII - JOSE OCICLEIO DE MELO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO, nível FC-6.

XIX - RANIERE CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO, nível FC-3.

XX - EDUARDO CARIOCA CRUZ, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes - SETRAN/COSEG/SAO, nível FC-6.

XXI - CASIMIRO CARDOSO DE ARAUJO FILHO, Motorista, da Função Comissionada de Assistente I da Seção de Transportes - SETRAN/COSEG/SAO, nível FC-I.

XXII - LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Obras e Projetos - SEOP/COSEG/SAO, nível FC-2.

XXIII - LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Obras e Projetos - SEOP/COSEG/SAO, nível FC-6.

XXIV - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Auditoria Administrativa - SEAUD/COAUD/PRES, nível FC-4.

Art. 2º FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento - GABSAO/SAO, nível FC-2.

II - JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Governança e Gestão SAO - NGGSAO/SAO, nível FC-6.

III - ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária - SEGEOR/COFIN/SAO, nível FC-6.

IV - ROSINELE SARAIVA SOARES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão Orçamentária - SEGEOR/COFIN/SAO, nível FC-2.

V - ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise Contábil - SECONT/COFIN/SAO, nível FC-6.

VI - KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Análise Contábil - SECONT/COFIN/SAO, nível FC-2.

VII - DAYSE DIAS SILVA E COSTA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Análise Contábil - SECONT/ COFIN/SAO, nível FC-2.

VIII - ADEMIR DA SILVA VALENTIM, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COFIN/SAO, nível FC-6.

IX - JAMILLE DIB BOTTON, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COFIN/SAO, nível FC-2

X - WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Financeira - SEFIN/COFIN/SAO, nível FC-6.

XI - MARIA DA CONCEICAO VITORIO GUIMARAES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Execução Financeira - SEFIN/COFIN/SAO, nível FC-2.

XII - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Aquisições - SEAQ/CAPAT/SAO, nível FC-6.

XIII - MARCELO DOS SANTOS REGO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Aquisições - SEAQ/CAPAT/SAO, nível FC-2

XIV - ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Licitações - SELIC/CAPAT/SAO, nível FC-6.

XV - ROBERTO LOPES GALIZA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Licitações - SELIC/CAPAT/SAO, nível FC-2.

XVI - SUELEN FARIAS PINTO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, nível FC-6.

XVII - JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, nível FC-2.

XVIII - GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/CAPAT/SAO, nível FC-6

XIX - MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/CAPAT/SAO, nível FC-2.

XX - CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, nível FC-6

XXI - JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, nível FC-2.

XXII - MOISES MACIEL DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Expedição e Protocolo - SEEXP/CADS/SAO, nível FC-6.

XXIII - JOSE OCICLEIO DE MELO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Prediais - SESEP/CADS/SAO, nível FC-6

XXIV - RANIERE CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Serviços Prediais - SESEP/CADS/SAO, nível FC-2.

XXV - EDUARDO CARIOCA CRUZ, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-6.

XXVI - CASIMIRO CARDOSO DE ARAUJO FILHO, Motorista, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Transporte - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-II.

XXVII - LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Obras e Projetos - SEOP/CADS/SAO, nível FC-6.

XXVIII - LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Obras e Projetos - SEOP/CADS/SAO, nível FC-2

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM