PORTARIA N° 801, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/AM n. 31, de 28 de julho de 2022 - PAD n. 1369/2018, que aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1º FICAM DISPENSADOS os servidores a seguir relacionados:

I - MARCIA REGINA MOLDES FRANÇA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente VI do Gabinete de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível FC-6.

II - CINTIA VALÉRIO DE OLIVEIRA PINTO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível FC-2.

III - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES/COEDE/SGP, nível FC-6.

IV - MARIENE SOARES PESSOA LINHARES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Normas - SELEN/COPES/SGP, nível FC-6.

V - LUCIANA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Legislação e Normas - SELEN/COPES/SGP, nível FC-3.

VI - FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais - SEINP/COPES/SGP, nível FC-6.

VII - CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Informações Processuais - SEINP/COPES/SGP, nível FC-3.

VIII - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros de Membros e Juízos Eleitorais - SEMEJE/COEDE/SGP, nível FC-6.

IX - FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP, nível FC-6.

X - EDNA LIMA DE ARAUJO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP, nível FC-1.

XI - LUIS MYRRIA NETO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAD/COMED/SGP, nível FC-6.

XII - IVANI NAKAI REGO BARROS, Assistente Administrativo, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Apoio Administrativo - SAD/COMED/SGP, nível FC-3.

XIII - VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP, nível FC-6.

XIV - EDUARDO ALVES CARLOS, servidor requisitado, da Função Comissionada de Assistente II de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP, nível FC-2.

Art. 2º FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível FC-4.

II - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - NGGSGP/SGP, nível FC-6.

III - MARIENE SOARES PESSOA LINHARES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual - SEATEC/COPES/SGP, nível FC-6.

IV - LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Análise Técnico-Processual - SEATEC/COPES/SGP, nível FC-3

V - FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, nível FC-6.

VI - CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, nível FC-3.

VII - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES/SGP, nível FC-6.

VIII - MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES /SGP, nível FC-2.

VIII - MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES/SGP, nível FC-2. (Redação alterada pela Portaria TRE/AM n. 813, de 16/08/2022)

IX - FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP, nível FC-6.

X - EDNA LIMA DE ARAUJO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP, nível FC-2.

XI - DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, nível FC-2.

XII - LUIS MYRRIA NETO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP, nível FC-6.

XIII - IVANI NAKAI REGO BARROS, Assistente Administrativo, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP, nível FC-2.

XIV - VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP, nível FC-6.

XV - EDUARDO ALVES CARLOS, servidor requisitado, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP, nível FC-2.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM