Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 857, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Portaria TRE/AM nº 652, de 5 de julho de 2022, que constituiu a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022, bem como as indicações constantes no Processo Administrativo Digital PAD nº 10.371/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Designa os servidores infra nominadas para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações:
JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE LIMA, lotado na Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES; e
MARCO ANTÔNIO DE BELÉM PEREIRA, lotado na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP.
Art. 2º Ficam dispensadas de atuar na Comissão referida no Art. 1º as servidoras infra nominadas:
CINTIA VALÉRIO DE OLIVEIRA PINTO, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP; e
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS, lotada na Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP.
Art. 3º Revoga a Portaria TRE-AM nº 701/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°158, de 30.08.2022, p. 5.
