PORTARIA N° 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

Considerando o PAD 011941/2021,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 25.01.2022, a servidora requisitada MARIA EMÍLIA MAIA GALVÃO, da Função Comissionada de Assistente I da 12ª ZE/Lábrea, nível FC-01;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM