PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto nos artigos 5º e 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 3, de 4 de junho de 2013, bem como o Processo Administrativo Digital - PAD nº 11.217/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícias médicas em servidores deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital em epígrafe.

Parágrafo Único. Designar os (as) seguintes médicos (as) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput:

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Veras - CRM-6554 (Presidente da Junta);

II - Dr. Luciano Nunes dos Santos - CRM-4744; e

III - Dr. Heider César R. Souza - CRM-2689.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral do TRE/AM