Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.049, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Dispensa o servidor Marco Antonio Barbosa Ribeiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.826, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/CAPAT/SAO, nível FC-2.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 012.951/2022, RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.826, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/CAPAT/SAO, nível FC-2.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.826, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento de Dados 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD, nível FC-2, lotando-o na respectiva unidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°188, de 14.10.2022, p.6.
