PORTARIA Nº 1.062, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 1.045, de 07 de outubro de 2022, que concedeu suprimento de fundos destinados ao custeio de despesas referentes ao 2º turno das Eleições Gerais de 2022, com fulcro no art. 2º, incisos I, II e III, da Resolução TRE-AM nº 006/2020, CONSIDERANDO as autorizações da Diretoria Geral constante dos documentos 152885/2022, 152893/2022, 153060/2022, 154719/2022 E 154794/2022, além de correção de classificação contábil e de texto,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o art. 1º e anexo I da Portaria TRE/AM nº 1.045 de 07 de outubro de 2022 no que se refere às 8ª, 13ª, 26ª, 27ª, 31ª e 35ª Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas, Coari, Canutama, Barreirinha, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Autazes, respectivamente, que passam a viger da seguinte forma:

Onde se lê:

Art. 1º. CONCEDER aos servidores elencados no Anexo I desta Portaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.615.945,50 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), destinados ao custeio de despesas referentes ao 1º Turno das Eleições Gerais de 2022, sendo R$ 1.135.214,50 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, duzentos e catorze reais e cinquenta centavos) para Alimentação, classificados na ND 33.90.36, subitem 23 (Fornecimento de Alimentação), R$ 1.380.947,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e sete reais) para Transporte, classificados na ND 33.90.33, subitem 03 (Locação de Meios de Transporte), R$ 26.816,00 (vinte e seis mil, oitocentos e dezesseis reais) para Material de Consumo, classificados na ND 33.90.30, subitem 07 (Gêneros de Alimentação) e R$ 72.968,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais) para Material de Consumo, classificados na ND 33.90.30, subitem 01 (Combustíveis e Lubrificantes), com fulcro no art. 2º, incisos I, II e III, da Resolução TRE/AM nº 006/2020, oriundo do Programa de Ação Pleitos Eleitorais - 02.061.0033.4269.0001.

Leia-se:

Art. 1º. CONCEDER aos servidores elencados no Anexo I desta Portaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.629.730,58 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), destinados ao custeio de despesas referentes ao 2º Turno das Eleições Gerais de 2022, sendo R$ 1.130.624,58 (um milhão, cento e trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para Alimentação, classificados na ND 33.90.36, subitem 23 (Fornecimento de Alimentação), R$ 1.370.677,00 (um milhão, trezentos e setenta mil, seiscentos e setenta e sete reais) para Transporte, classificados na ND 33.90.33, subitem 03 (Locação de Meios de Transporte), R$ 38.182,00 (trinta e oito mil, cento e oitenta e dois reais) para Material de Consumo, classificados na ND 33.90.30, subitem 07 (Gêneros de Alimentação) e R$ 90.247,00 (noventa mil, duzentos e quarenta e sete reais) para Material de Consumo, classificados na ND 33.90.30, subitem 01 (Combustíveis e Lubrificantes), com fulcro no art. 2º, incisos I, II e III, da Resolução TRE/AM nº 006/2020, oriundo do Programa de Ação Pleitos Eleitorais - 02.061.0033.4269.0001.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM