PORTARIA Nº 1.071, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 013.404/2022, RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor RAILSON LEITE BRASIL, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.843, da Função Comissionada de Assistente Núcleo de Apoio as Zonas /CRE, nível FC-2.

Art. 2º. DISPENSAR o servidor DESIDÉRIO REIS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.625, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Administração do Fórum- NUFORUM, nível FC-5.

Art. 3º. DESIGNAR o servidor ANTONIO COSTA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.854, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Almoxarifado- SEALM/CAPAT/SAO.

Art. 4º. DESIGNAR o servidor DESIDÉRIO REIS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.625, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Patrimônio- SEPAT/CAPAT/SÃO, lotando-o respectiva unidade.

Art. 5º. DESIGNAR o servidor o servidor RAILSON LEITE BRASIL, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.843, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Administração do Fórum- NUFORUM, nível FC-5, lotando-o na respectiva unidade.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM