PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE   DO   TRIBUNAL   REGIONAL   ELEITORAL   DO   AMAZONAS,

considerando despacho oriundo da Secretaria Judiciária deste Tribunal (doc. nº 153.773/2022), apreciado e deferido pela Presidência (doc. nº 155.730/2022), bem como as indicações constantes no Processo Administrativo Digital - PAD nº 13.173/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída Comissão Especial, responsável elaboração das Súmulas deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Art. 2º A presente Comissão terá a seguinte composição:

I - Desembargador Eleitoral Fabrício Frota Marques, (Presidente da Comissão);

II - Andrezza de Moura Costa Said, lotada no Gabinete do Jurista 1 - GABJ1;

III- Bruno Castro Vaz, lotado na Assessoria Jurídica da Corregedoria - ASCRE/CRE;

IV- Marcos André Moreira de Lima, lotado no Gabinete do Procurados Regional Eleitoral - GABPRE;

V- Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, lotada na Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD;

VI- Robério Moreira Borges, lotado no Gabinete do Juiz Federal - GABJF; e

VII - Walber Sousa Oliveira, lotado Gabinete do Jurista 2 -

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM