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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Convocar as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 28/10/2022 (6ª feira), no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre as funções que Vossas Senhorias irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, em 2º turno, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a convocação para o treinamento da equipe auxiliar nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, com fundamento no art. 64, caput, da Resolução TSE n. 23.673/2021,

CONSIDERANDO que este Tribunal deverá realizar Auditoria nas Urnas Eletrônicas de Votação, através do TESTE DE INTEGRIDADE (votação paralela), a fim de provar que os sistemas eletrônicos instalados nas urnas eletrônicas se encontram sem vícios, no dia 30/10/2022, em 2º turno, por força do art. 66, § 6º, da Lei n. 9.504/19912 e o art. 53 da Resolução TSE n. 23.673/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar as servidoras e os servidores para a reunião de treinamento que ocorrerá no dia 28/10/2022 (6ª feira), no 4º Andar do edifício-sede do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, ALEIXO, onde serão repassadas orientações sobre as funções que Vossas Senhorias irão ocupar e demais informações alusivas aos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, em 2º turno, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

- o grupo de treinamento do horário das 15h:

Item

Nome

Órgão Público

CARGO

1

Abraão de Oliveira Gomes (3-1)

TJAM

Votador

 

2

Adriana Souza Carpinteiro Péres (3-1)

 

TJAM

 

Digitador

3

Adriano Cunha Cavalcante (3-1)

TJAM

Conferente

4

Alonso Correia Lopes Júnior (4-1)

PMM

Digitador

 

5

Ana Laurilene dos Santos Silva Cabral (4-1)

 

TRTda11ªR

 

Conferente

 

6

Andréa Souza Carpinteiro Péres (5-1)

 

TJAM

 

Votador

 

7

Andréia Santa Rita Machado (5-1)

SEDUC/AM

Digitador

8

Antônio Rubens Carvalho Feio (6-1)

TRTda11ªR

Votador

9

Bianca Falcone Medina Viana (6-1)

TJAM

Habilitador

10

Brenda Teixeira Ribeiro (12-1)

TJAM

Votador

11

Camila Darla Silva de Souza (6-1)

TRTda11ªR

Digitador

 

12

Carlos Henrique Gonçalves Pinto (6-1)

 

TJAM

 

Conferente

13

Charliston Oliveira da Costa (7-1)

TJAM

Votador

14

Cimara Barroso Braga (7-1)

UEA/SES-AM

Habilitador

15

Daniel Victor Sampaio Veiga (7-1)

TJAM

Digitador

 

16

Débora Aparecida Seleme Possebon (7-1)

 

TJAM

 

Conferente

17

Denise Neves Cordovil Martins (8-1)

TJAM

Votador

18

Edna Benfica Alves (8-1)

TJAM

Habilitador

19

Elisabeth de Araujo Moreira (8-1)

TJAM

Digitador

20

Fabiana Souza da Silva (8-1)

TJAM

Conferente

21

Flávio Edilson Pinto Pedroso (9-1)

TJAM

Votador

 

22

Francisco Fernandes Sansão de Sousa (9-1)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

 

23

Francisco Marcolino Pereira Junior (9-1)

 

TJAM

 

Digitador

24

Gianandréa Silva de Aguiar (9-1)

TJAM

Conferente

25

Hélder de Almeida Dávila (10-1)

TRTda11ªR

Votador

26

Jackeline Carvalho Auzier (10-1)

TJAM

Habilitador

27

Jandrei da Silva de Freitas (10-1)

MPF/AM

Digitador

28

João Vitor Jardim Silva (16-1)

TJAM

Votador

 

29

Joaquim Camurça Viana Júnior (10-1)

 

TJAM

 

Conferente

30

Jonas de Oliveira França (11-1)

TJAM

Votador

 

31

Jose Ricardo Ribeiro Dos Santos (11-1)

 

TRTda11ªR

 

Digitador

32

Karina Ciarlini Rabelo (11-1)

SES/AM

Conferente

33

Larissa Effren Silva (12-1)

TJAM

Digitador

34

Leandro de Sousa Silva (12-1)

TJAM

Conferente

35

Leandro Sousa de Oliveira (13-1)

TJAM

Votador

36

Leonardo Furtado Martins (13-1)

TJAM

Habilitador

37

Lilian Teixeira de Amorim (13-1)

TJAM

Digitador

 

38

Lorena Beckman Britto (13-1)

TJAM

Conferente

 

39

Luciana Kossoski Felix de Moraes Rezende (14-1)

 

TJAM

 

Votador

40

Marcel Silva de Melo (14-1)

TRTda11ªR

Habilitador

 

41

Maria Dioni Costa Carvalho (15-1)

 

TJAM

 

Votador

42

Márcio Alexandre Silva (14-1)

TJAM

Digitador

 

43

Marcos Henrique Preste de Albuquerque (14-1)

 

TJAM

 

Conferente

 

44

Maria Socorro Leândro da Silva (18-1)

 

TJAM

 

Conferente

45

Marina Alves de Brito Zarur (15-1)

TJAM

Habilitador

 

46

Mario Valmir de Azevedo Nunes (15-1)

 

TRTda11ªR

 

Digitador

47

Marta Mello da Costa (15-1)

TRTda11ªR

Conferente

 

48

Max William Moreira de Carvalho (16-1)

 

TJAM

 

Habilitador

49

Melina Sousa de Jesus (16-1)

TJAM

Digitador

50

Michel Bessa Ferreira (16-1)

TJAM

Conferente

51

Miguel Junior Oliveira Barros (17-1)

TJAM

Votador

52

Nataly Oliveira da Rocha (17-1)

TJAM

Habilitador

53

Omar Tome Prado Junior (17-1)

TJAM

Digitador

 

54

Paulo Herban Maciel Jacob Neto (18-1)

 

TJAM

 

Votador

55

Paulo Miguel da Silva Araújo (18-1)

TJAM

Habilitador

56

Rafael da Rocha Costa (18-1)

TJAM

Digitador

57

Túlio Ricardo Oliveira (4-1)

TRTda11ªR

Votador

 

58

Yamile Boaes de Carvalho Batista (5-1)

 

TJAM

 

Conferente

 

59

Yasmin Emmanuela Mesquita Braga (4-1)

 

TJAM

 

Habilitador

- o grupo de treinamento do horário das 16h:

Item

Nome

Órgão Público

CARGO

1

Adriano Pinho Melo Filho (4-2)

TJAM

Votador

2

Alann Roberto Abreu Costa (9-2)

TJAM

Votador

3

Alice Nogueira Batista Roese (4-2)

TJAM

Habilitador

 

4

André Luiz Marques Cunha Junior (5-2)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

 

5

Beatriz Campos de Araújo (6-2)

TJAM

Votador

6

Bianca Gabriela Cardoso Dias (6-2)

TJAM

Habilitador

7

Camila Fróes Barros (6-2)

TJAM

Digitador

8

Carolyne Patrícia de Oliveira (6-2)

TJAM

Conferente

9

Christianne Falabella Veiga (7-2)

TRTda11ªR

Votador

 

10

Clauzineide Lima da Silva Soares (7- 2)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

 

11

Daniela Navegante da Silva Azêdo (7-2)

 

TJAM

 

Digitador

12

Djane Carvalho Corrêa (8-2)

TJAM

Votador

 

13

Elaine Cristine Melo De Oliveira (8- 2)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

 

14

Erasmo Henrique de Araújo Nascimento (8-2)

 

TJAM

 

Digitador

15

Fabricio Ferreira de Medeiros (8-2)

TRTda11ªR

Conferente

16

Felipe Eduardo Coelho Gomes (9-2)

ALEAM

Habilitador

17

Guilherme Barbosa Fernandes (9-2)

TJAM

Conferente

18

Isaac Rodrigues da Silva (10-2)

TJAM

Votador

 

19

Jackson José de Freitas Nobre (10- 2)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

20

Jefferson Sales Diez (10-2)

TJAM

Digitador

 

21

Jocileia Marques Vieira Sampaio (10-2)

 

TJAM

 

Conferente

22

José Aldo Pascoal Viana Neto (11-2)

TRTda11ªR

Votador

23

José Marino Araújo da Silva (11-2)

TJAM

Habilitador

 

24

Joyce Maria do Nascimento Sousa (11-2)

 

TJAM

 

Digitador

25

Lais Teixeira de Freitas (12-2)

TJAM

Habilitador

26

Larissa Okada Araújo (12-2)

TJAM

Digitador

27

Leandro Martins de Oliveira (12-2)

MPF

Conferente

 

28

Lorran Olivier Freitas Neves de Souza (13-2)

 

TJAM

 

Conferente

29

Manoel Silva Carneiro Júnior (14-2)

TJAM

Votador

30

Marcelo de Farias Fernandes (14-2)

TJAM

Habilitador

 

31

Marcos Venício Silva de Freitas (14-2)

 

TJAM

 

Conferente

 

32

Roberta Ciarlini Rabelo de Lima (15-2-)

 

TAM

 

Votador

 

 

33

Marinete Cardoso Silva da Costa (15-2)

 

TRTda11ªR

 

Habilitador

 

34

Marko Antonnio Melo Oliveira (15-2)

 

TJAM

 

Digitador

35

Mastewener Abreu Nery (15-2)

TJAM

Conferente

36

Matheus Lucas Fonseca (16-2)

TJAM

Votador

 

37

Michael Dener Rafael da Costa (16- 2)

 

TJAM

 

Digitador

38

Michelle Lucena Cardoso (16-2)

TJAM

Habilitador

 

39

Mirian Falcão da Silveira Rolim (17-2)

 

TJAM

 

Votador

 

40

Nathalia de Castro Sampaio Bessa (17-2)

 

TJAM

 

Habilitador

41

Patrícia Silva de Oliveira (17-2)

MPF

Digitador

 

42

Paulo de Tarso Mendes Coimbra (17-2)

 

MPF

 

Conferente

43

Paulo Marcel Lopes Farias (18-2)

TJAM

Votador

 

44

Paulo Roberto Pessoa Vasconcelos (18-2)

 

TJAM

 

Habilitador

 

45

Raul Gomes Dos Santos Segundo (18-2)

 

TJAM

 

Conferente

46

Rebecca Ribeiro de Mattos (1-2)

DPEAM

Digitador

47

Sarita Cabral dos Santos (7-2)

TJAM

Conferente

48

Thais Soares Auzier (2-2)

TJAM

Conferente

 

49

Valda Maria Calderaro de Azevedo (16-2)

 

TJAM

 

Conferente

50

Vinicius Brito dos Santos (11-2)

TJAM

Conferente

51

Wanderson Simões Pereira (4-2)

MPF

Conferente

 

52

Wellington Marcondes Sampaio de Oliveira (1-2)

 

TJAM

 

Conferente

- o grupo de treinamento do horário das 17h:

Item

Nome

Órgão Público

FUNÇÃO

1

Aldemir Pereira Rodrigues

TRTda11ªR

Conferente

2

Antônio Fonseca de Albuquerque

TJAM

Condutor

3

Fabyo Orlando Guerra Nakagawa

TJAM

Condutor

4

Jéssica Freitas Galvão Gonçalves

TJAM

Condutor

5

Katy Anne da Silva Ferreira

IMMU

Substituto

6

Rayana da Costa Correia

TJAM

Votador

 

7

Rebeca de Oliveira Mirabal

TJAM

Substituto

8

Renan Dantas de Oliveira

TJAM

Habilitador

9

Renato Luiz dos Santos Zanetti

TJAM

Digitador

10

Renato Rivera de Oliveira

TJAM

Digitador

11

Patricia Petruccelli Marinho

PGE/AM

Conferente

12

Roberta Monique da Silva Santos

TJAM

Conferente

13

Roberto Brito Neto

TJAM

Substituto

14

Rosângela Verás Marques

TJAM

Habilitador

15

Samara Martins Costa

TJAM

Habilitador

16

Sarah Elizabeth de Souza Valle

TJAM

Digitador

17

Silene Pereira dos Santos

TJAM

Digitador

18

Silvio Roberto Birnfeld

TRTda11ªR

Votador

19

Suzana Oliveira Teles

TJAM

Conferente

20

Vitor Bruno Melo Silva

TJAM

Condutor

- grupo de treinamento do horário das 15h:

Item

Nome

Órgão Público

FUNÇÃO

1

Lisieux Ribeiro Lima Verçosa

PGE/AM

Teste de autenticidade

2

Marcos Antonio Batista de Oliveira

TJAM

Teste de autenticidade

 

3

Mayara Kimura Taketomi Olimpio (16-2)

 

TJAM

 

Teste de autenticidade

4

Patrícia Helena Alves de Oliveira

TJAM

Teste de autenticidade

5

Ronaldo Lima dos Santos

TJAM

Teste de autenticidade

6

Ruth Priscila Mello Lopes

TJAM

Teste de autenticidade

§1º O dia de treinamento para a realização da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022 equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga, nos termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97 e parágrafo único do art. 22 da Resolução TSE n. 23.611/2019.

§2º A presença é imprescindível e o não comparecimento ensejará a imediata exclusão da equipe de apoio à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022.

§3º O kit alimentação e a prioridade, para votar no 2º turno das Eleições Gerais de 2022, serão distribuídos no dia 28.10.2022, a distribuição somente ocorrerá neste dia.

§4º Os servidores nominados nos incisos I, II, III e IV do art. 1º desta Portaria ficam dispensados de comparecerem, no dia 29.10.2022, no Auditório Juiz Fausto Ferreira dos Reis (prédio anexo do TRE/AM), este dia não gerará folga para quem comparecer à cerimonia de escolha e/ou sorteio das urnas eletrônicas que vão ser auditadas, através do Teste de Integridade (Votação Paralela), no dia 30.10.2022, em 2º turno das Eleições Gerais de 2022.

Art. 2º O não atendimento a esta convocação poderá implicar a aplicação das penalidades previstas no art. 124 e/ou 344 e 347 do Código Eleitoral.

Art. 3º Para os efeitos desta convocação, aplicam-se as seguintes definições:

I - o Serviço Eleitoral é OBRIGATÓRIO e tem preferência sobre os demais;

II- os eleitores convocados para a prestação dos trabalhos de auditoria serão dispensados do seu serviço, mediante declaração expedida pelo Presidente da COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem e pelo dobro dos dias de convocação para os trabalhos eleitorais, conforme determinado pelo art. 98 da Lei n. 9.504/97.

III- a Justiça eleitoral agradece a colaboração de todos, ao tempo em que se coloca à disposição para qualquer esclarecimento (telefones: (92) 3632-4478 e 3632-4489).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Desembargador Eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira

Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°198, de 31.10.2022, p.2-8.